A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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devem receber ajuda da DG-ECHO. Para isto, existem duas ferramentas de avaliação, o IANG, 
para avaliação das necessidades globais e o IACE para avaliação das crises esquecidas. 
O IANG verifica a vulnerabilidade de cada país, recorrendo à recolha de dados de várias 
organizações internacionais, em específico dados dos índices do PNUD sobre desenvolvimento 
humano e de género. O resultado desta recolha é o Índice de Vulnerabilidade (IV) que faz a 
triagem dos países que se encontram mais propensos a ter ocorrências com necessidades a nível 
humanitário. Por outro lado, existe o Índice de Crise (IC) que verifica quais os países que se 
encontram  com  maior probabilidade de situações de crise que deverão ser intervencionados. 
Este  índice  comporta  como  base,  a  medição  de  ocorrência  de  conflitos,  mesmo  que  estes  já 
estejam em fase pós-conflito ou desastres naturais, dependendo do peso que estas ocorrências 
tiveram para as populações (Holland & Doidge, 2012, p.113). 
O  IACE  é  um  mecanismo  que  tem  como  objetivo  crises  e  causas  que  se  encontrem 
marginalizadas pela comunidade internacional, indo contra ao que é o funcionamento normal 
de uma operação de ajuda humanitária, e defendendo que as soluções não iam em frente por 
falta  de  vontade  política,  visto  que  após  as  operações,  as  crises  continuavam  a  afetar  as 
populações. Este mecanismo era calculado em conjunto com as análises das causas das crises 
através dos média por parte do centro europeu de pesquisa e a distribuição das verbas para crises 
do gabinete de  coordenação de assunto humanitários da ONU e do  comité de  assistência  ao 
desenvolvimento da OCDE, para além de avaliações das delegações da DG-ECHO. Esta atitude 
faz da UE o maior doador do mundo porque vai onde ninguém mais é capaz de ir.   
Como é estabelecido o financiamento da DG-ECHO?  
Embora a DG-ECHO seja por si um instrumento de alocação de verbas em vez de ser 
uma organização de implementação de projetos, o financiamento do mesmo é providenciado 
pelo  orçamento  comunitário  e  pelo  FED,  sendo  o  primeiro  o  principal  financiador  da  DG-
ECHO,  com  93%  do  financiamento.  Entre  1993  e  2009,  o  financiamento  da  DG-ECHO 
aumentou, tendo alguns  períodos de oscilações, visto que o contexto da ajuda humanitária  é 
mais instável em comparação com outros programas de outras DG, tendo em conta os objetivos 
a alcançar.
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 Ver Anexo 13, p.16 
Os objetivos da DG-ECHO são conseguidos através de financiamento de parcerias com organizações dentro das 
três seguintes categorias: 1- ONG’s; 2- agências da ONU; 3- outras OI. Tirando o pico que ocorreu em 2000 com 
o financiamento das ONG’s, num valor de 70%, devido ao processo de democratização dos países do centro e 

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