A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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declarações de Alpha Ouma Konaré
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, criticando o papel da UE em “forçar um Acordo com os 
Países  individualmente”  (Holland  &  Doidge,  2012,  p.86).  Também  dentro  da  UE,  foram 
demonstradas preocupações com este assunto, no Parlamento Europeu em 2006, foi pedido a 
Comissão para assegurar os direitos dos APE e o desenvolvimento dos Países ACP, ao invés 
de favorecerem os Acordos Comerciais Liberais. Houve preocupações por parte das instituições 
europeias,  como  é  o  caso  de  dois  Ministros  do  Reino  Unido,  do  Comércio  e  do 
Desenvolvimento,  que  pediram  que  fosse  dado  o  tempo  necessário  aos  Países  ACP,  para 
conseguirem  implementar  os  ajustamentos  necessários  a  uma  liberalização  do  comércio, 
salvaguardando-os contra a competitividade Europeia (Kelsey, 2007, pp.84-85). 
 
Outra área de desacordo é o âmbito regional do APE, como vimos com o Acordo de 
Cotonou, a integração e cooperação regional são os objetivos principais, como estipula o artigo 
35.2, para a redução da pobreza através da integração dos ACP na economia mundial. Os países 
encontram-se divididos em grandes grupos regionais, o que pode ser visto como uma das causas 
para vários problemas, principalmente para as economias de pequena escala do grupo ACP.  
Houve duas formas de criticar este âmbito. Em, primeiro, o facto de a enfâse regional 
ser inconsistente por parte da UE, como podemos ver no caso da negociação do Acordo para as 
pescas com os ACP do Pacifico. A UE deu importância a uma negociação regional ao mesmo 
tempo que tinha acordos bilaterais com alguns Países
.
 Exemplos como este põem em causa a 
imagem de cooperação regional enquanto princípio para um desenvolvimento dos Países ACP, 
sendo a prática contrária aos princípios defendidos.  
 
Muito criticada foi também, a definição e constituição dos grupos regionais dos Países 
ACP, porque os grupos não correspondiam às Organizações de Cooperação Regional (OCR) 
existentes  no  grupo  ACP,  o  que  levanta  questões  quanto  ao  impacto  que  a  sobreposição  de 
várias parcerias tem na sustentabilidade das estruturas regionais. Holland & Doidge (2012) dão 
o exemplo de África, onde a SADC
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, que é uma OCR, onde apenas 7 dos 15 membros fazem 
parte  do  APE  regional  da  SADC,  outros  6  membros  estão  inseridos  no  grupo  do  Sudoeste 
Africano e outros 2 inseridos em outros dois grupo, um no grupo da Comunidade Africana de 
Este e outro no grupo da África Central (p.87). Estes desalinhamentos fazem com que o objetivo 
de melhor cooperação regional não seja atingido, como alguns autores defendem e pode levar 
                                                           
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 Secretário-geral da União Africana. 
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 Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral  

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