A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


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Keywords: ACP-EU Partnership; North-South relations; Cooperation for Development Policy
 
 
 
 
 
 
 


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Introdução 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
Objeto de Estudo 
O  objeto  de  estudo  desta  dissertação  é  a  relação  entre  o  grupo  de  países  de  África, 
Caraíbas e Pacifico (ACP)
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 e a União Europeia (UE). A grande questão que se pretende ver 
respondida com este estudo é: Como foi e como é a parceria entre ACP e UE? 
O primeiro objetivo é perceber como evolui esta relação que teve início com o Tratado 
de Roma (1957), o que levou à criação do estatuto de associação com os territórios ultramarinos 
que  tinham  relações  próximas  com  os  estados  membros.  A  independência  destes  territórios 
levou à assinatura da primeira convenção de Yaoundé, em 1963. Esta conseguiu que as relações 
entre  estes  estados  se  mantivessem.  Este  grupo  denominou-se  de  Associação  de  Estados 
Africanos e de Madagáscar (AEAM) sendo as suas ligações aprofundadas no que toca à parceria 
económica. 
Em 1965 teve lugar a segunda convecção de Yaoundé com a finalidade de colmatar as 
falhas encontradas na primeira. A adesão do Reino Unido à Comunidade Económica Europeia 
(CEE) criou a necessidade de alargar o leque de países que se encontravam neste grupo restrito. 
O que levou à criação do grupo de países de África, Caraíbas e Pacifico (ACP), que durante as 
décadas  seguintes  viria  a  ser  o  modelo  das  relações  entre  a  União  Europeia  e  o  mundo  em 
desenvolvimento. Outro dos objetivos deste estudo é perceber a reforma da parceria com vista 
aos desafios do século XXI. Após um período de negociação difícil, foi assinado o Acordo de 
Cotonou  em  junho  de  2000,  que  reflete  a  mudança  no  status  quo,  dando  maior  enfâse  à 
dimensão política. 
  
Também é nosso objetivo analisar a os instrumentos da política de cooperação para o 
desenvolvimento.  Para  isso  teremos  em  conta  a  evolução  da  parceria  ACP-UE,  focando  as 
reformas  que  ocorreram  no  final  dos  anos  noventa,  uma  vez  que  o  fim  da  guerra  fria  foi 
determinante para uma mudança de ideologia em relação à cooperação para o desenvolvimento. 
E a crescente liberalização do mercado mundial, o que levou a uma uniformização da política 
de  cooperação  para  o  desenvolvimento  da  UE  onde  o  grupo  ACP  deixa  de  ter  tratamento 
preferencial.  
Como último objetivo é importante analisar como tem sido a atuação da UE enquanto 
ator internacional, salientando alguns acontecimentos da última década no cenário mundial e 
                                                           
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 Para perceber o panorama geográfico do grupo ACP, consultar Anexo 16, p.19 

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