A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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UE e que iniciou o intenso debate do futuro do grupo ACP (Holland, 2002,pp.221-222; Brown, 
2004, pp 34-36; Dickson, 2004,pp50-51). 
Outro  desafio  que  se  impõe  é  o  da  reforma  precedida  da  assinatura  do  Acordo  de 
Cotonou, ter sido levada a cabo pela Comissão presidida por Romano Prodi, que reorganizou 
as  relações  externas  da  UE,  para  fazer  face  às  críticas  que  argumentavam  contra  os  fracos 
resultados que as Convenções de Lomé tinham trazido para a parceria ACP-UE.  
O fator intergovernamental da Política Externa e de Segurança Comum (PESC), mais 
especificamente a política de cooperação para o desenvolvimento, inviabilizou em grande parte, 
o reforço da capacidade de resposta, para se conseguirem implementar as mudanças necessárias 
à construção de um panorama institucional mais eficiente no âmbito da parceria ACP – UE o 
que faz com que se torne mais difícil a resposta que ambas as partes terão de dar às questões 
surgidas com o Acordo de Cotonou (Olsen, 2004, pp.82-86; Holland, 2002, p.223). 
Por último, o mais importante desafio estabelecido com o Acordo de Cotonou é o da 
manutenção do Status quo que o grupo ACP criou ao longo da história da parceria. Pode ser 
visto  por  alguns  críticos,  como  uma  forma  de  “cosmética”  para  com  os  objetivos  e  pilares 
estabelecidos,  como  é  o  caso  da  criação  dos  APE  para  cada  região  ACP  e  o  tratamento 
diferenciado  previsto  no  novo  quadro  económico  –  financeiro  estabelecido  no  Acordo  de 
Cotonou e que leva ao desenvolvimento de um princípio de diferenciação regional. Este caso 
pode ter encorajado o seguimento da dicotomia em relação aos Estados menos desenvolvidos 
do grupo ACP.  
Esta  manutenção  dependerá  do  que  for  feito  por  parte  dos  Estados  ACP  para  que  a 
continuidade dos mesmos seja uma realidade e resista às críticas que lhe são dirigidas, tomando 
posições  concertadas.  Fazendo-se  notar  as  posições  tomadas  conjuntamente  nas  instâncias 
internacionais  enquanto  grupo  coeso  e  único  e  com  um  papel  importante  na  sua  afirmação 
perante a comunidade internacional do grupo ACP (Karl, 2000, p.22; Holland, 2002, pp.223-
224). 
Como estava postulado no artigo 95º do Acordo de Cotonou, tiveram lugar em 2005 no 
Luxemburgo e em 2010 em Ounagadou (Burkina Faso), as revisões ao Acordo de Cotonou, que 
se consideraram necessárias não só entre as partes, mas também face aos desafios no contexto 

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