A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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para a parceria ACP – UE, através da sua capacidade de organização e influência no seio da 
sociedade (Moreau, 2003, p.19). 
Outro  desafio  é  o  papel  das  OSC  europeias  no  âmbito  do  Acordo  de  Cotonou, 
(estipulado no seu 6º artigo) e que dá maior enfâse às OSC locais, tendo estas de se interligar 
com as suas congéneres dos Estados ACP. Através do Fórum de Operação da sociedade civil 
ACP-UE, e exaltar os valores para a promoção de um mundo melhor e do diálogo da UE com 
o resto do globo, em particular com os Países em vias de desenvolvimento e em específico com 
o grupo ACP para atingir os objetivos que estão estabelecidos no Acordo de Cotonou.  
Por iniciativa da Eurostep
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, é criado um grupo específico, o Grupo de acompanhamento 
de Cotonou. Este congrega as OSC para o “objetivo de reforçar a colaboração entre as OSC 
Europeias  especificamente relacionadas  com  a  cooperação ACP-UE”
 
(Stoker, 2003, p.21), a 
serem englobadas nos assuntos da parceria desde o processo negocial até à sua implementação, 
como as negociações APE ou no âmbito das parcerias sectoriais entre ACP-UE.  
De igual forma, a CEOSC
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, nas palavras do seu presidente, Fans Polman, em entrevista 
à  revista  Courier  ACP-UE,  refere  o  facto  de  as  OSC  europeias  terem  um  papel  mais 
complementar que as OSC locais, este refere que: 
“Existem mecanismos  em Bruxelas  que trazem tanto diálogo às organizações da sociedade 
civil dos ACP como às da UE, que juntamente com os atores estatais de ambas engradecem a 
discussão da cooperação ACP-UE. O nosso interesse institucional como OSC’s do Norte, não 
é mantermo-nos vivos, mas ajudar a sociedade civil ACP” (2003, p.22). 
Outro grande desafio para o envolvimento das OSC no âmbito da parceria ACP – UE, 
são as revisões intermédias do desempenho, onde se verá se a participação das OSC tem tido 
resultados pertinentes aos objetivos da cooperação no Acordo de Cotonou e se vão de encontro 
às expectativas que estas se propuseram alcançar perante as partes.  
A  inclusão  deste  tipo  de  organizações  tem  como  grande  objetivo  abrir  um  novo 
precedente em termos de políticas de desenvolvimento, que seja de uma maior abertura para 
chegar  a  outros  espetros  politico  –  sociais,  como  forma  de  fomento  das  estratégias  de 
                                                           
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 Eurostep – É uma rede de congrega várias OSC europeia, com vista a mudanças na política de desenvolvimento 
da Europa com base em experiências diretas do envolvimento ativo dos seus membros e os seus parceiros em 
desenvolvimento pelo mundo inteiro. 
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 CEOSC- Confederação Europeia de OSC 

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