A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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refere,  a  comissão  apresenta  três  áreas  como  necessárias  para  averiguar  a  qualidade  e 
desempenho: 

  A informação que as OSC possuem ou que lhes é facultada por outras partes, é vista 
como “elemento chave para o processo de consulta” e para uma melhor participação das 
mesmas, num diálogo estruturado onde “exista troca de ideias e capacidade de as por 
em prática de forma construtiva” (p.19). 

  A qualidade da escolha das OSC através do comité de avaliação determinou que fossem 
“convidadas OSC que tenham uma relação de trabalho com as partes ou uma grande 
reputação ao nível nacional” (p.19).  

  Por  último,  é  importante  dar  a  conhecer  às  OSC  os  resultados  do  trabalho  que 
empreenderam para atingir os objetivos pretendidos, tentando diminuir ao máximo “a 
falta de comunicação e de mecanismos de partilha de informação entre as OSC sendo 
este o principal entrave para a distribuição dessa informação” (p.19). Esta falha terá que 
ser  ultrapassada,  e  melhorada  a  comunicação  entre  todos  os  envolvidos,  visto  que  a 
promoção  de  um  diálogo  entre  organizações  estatais  ou  OSC,  é  um  dos  grandes 
objetivos do novo Acordo ACP-UE. 
Para haver um diálogo mais conciso entre as OSC, é criado o Fórum de Operação da 
sociedade civil ACP-UE, onde estas podem discutir e encontrar posições concertadas entre si, 
para agilizar o processo de implementação e negociação do Acordo de Cotonou.  
A  primeira  sessão  do  fórum  teve  lugar  em  julho  de  2001,  aprovando  assim  uma 
declaração que incluía um plano de ação, que visava ampliar e reforçar as estruturas das OSC 
principalmente das sediadas localmente, sendo um dos grandes desafios e dotando-as assim de 
uma melhor capacidade de resposta a vários níveis da parceria ACP-UE.  
Sendo  o  parceiro  mais  próximo  da  OSC  o  secretariado  ACP  terá  o  papel  de  levar  as 
propostas  e  decisões  para  o  debate  entre  o  grupo,  sendo  que  estas  “continuam  a  estar 
comprometidas  em  promover uma  maior participação  e envolvimento das OSC em  todos os 
assuntos relativos à cooperação ACP-UE” (Luteru, 2003,p.17). 
O grande desafio que finalmente se apresenta às OSC e à sua participação no acordo de 
Cotonou, é fazerem valer a sua posição conjunta, tomando em perspetiva um processo longo de 
integração, principalmente  das  OSC do Sul. Nunca esquecendo as  particularidades regionais 
existentes, principalmente no processo de implementação do Acordo de Cotonou nos Estados 
ACP e no processo de negociação dos APE. As OSC terão de demonstrar que são um ator válido 

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