A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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Foram criados comités, com o intuito de obter uma avaliação criteriosa para cada região 
e  Estado  ACP,  vários  elementos  constituem  estes  comités:  Gestores  Nacionais  e  Regionais, 
membros dos governos dos Estados ACP, representante mandatado das OSC e representante da 
delegação da UE. Esta avaliação visa estabelecer a forma como é feita a inclusão e desempenho 
das OSC no processo de implementação e negociação em cada Estado ACP e seguirá critérios 
de forma quantitativa e qualitativa. Os comités visam facilitar a participação eficaz das OSC no 
Acordo de Cotonou, quer seja na implementação quer no seu desempenho (Luteru, 2003,p.17). 
Haverá então critérios
 
quantitativos e qualitativos a seguir, na escolha das OSC para a 
cooperação  ACP-UE.  François  Moreau  (2003),  responsável  da  comissão,  explica  que  serão 
incluídas as OSC no processo de implementação através de relatórios estratégicos de cada país 
que mostrarão as áreas em que são mais necessárias (Moreau, 2003,p.18). 
Consideremos primeiro, o critério quantitativo que mostra como a participação das OSC 
em  termos  práticos  contribui  para  o  processo  negocial  dentro  de  cada  Estado.  Durante  este 
processo negocial, foram consultados e terminados 63
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 relatórios que analisaram a forma como 
as  OSC  participaram  nas  negociações  entre  as  partes  e  de  que  modo  poderão  aplicar  os 
princípios e objetivos do Acordo de Cotonou (Moreau, 2003, p.18).  
Em cada estado a inclusão e a participação foi feita de diferentes formas, o que “reflete 
condições políticas e institucionais divergentes ao nível nacional, incluindo falta de capacidade 
por parte das delegações da UE”. É possível identificar três formas de inclusão das OSC. Uma 
das formas foi feita num âmbito “voltado para um aumento da participação destas em todos os 
setores  da  cooperação  entre  a  União  Europeia  e  por  diferentes  meios”.  Outra  atuação  faz 
oposição a esta, e defende que “o envolvimento das OSC é previsto principalmente em setores 
centrais”. Por último e em  muitos  casos  é “prestado apoio  às OSC em  setores não centrais, 
como um meio de ajuda às comunidades mais pobres de modo que contribua para o objetivo da 
boa governação e prevenção de conflitos” (Moreau, 2003, p.18).  
Estas formas de inclusão que os relatórios referem, foram avaliadas de um modo geral 
como satisfatórias, mas é necessário ter em conta o critério qualitativo, que analisa a qualidade 
e o desempenho das OSC na sua inclusão no âmbito da implementação, como Moreau (2003) 
                                                           
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  Para  se  ter  uma  ideia  mais  clarificada  sobre  como  é  feita  a  participação  de  OSC  em  países  ACP  veja  –  se 
Zolomphi Nkowani (2010), que analisa o caso das OSC no Malawi.  
 

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