A fome e a educação no haiti – Uma ausência de direitos?


A escola como um reflexo da sociedade



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A escola como um reflexo da sociedade

A educação, nos mais diversos espaços geográficos é tema recorrente, provocando discussões, reproduzindo estruturas ou transformando vidas. Percebesse-a como redentora das mazelas sociais ou como instituição futura, obsoleta num mundo globalizado e permeado pelas tecnologias. Um novo quadro se desenha no cenário mundial, iniciando um processo de mudança de paradigmas que antes norteavam a pedagogia e apontavam a educação como a “transformação” ou a porta de entrada para um mundo melhor. Mas e se esta educação estiver marcada pela falta de estruturas? Se ela não for prioridade num governo, ou ainda, se não houver espaço para a escolarização num contexto onde comer e beber é um privilegio e saneamento básico esta ainda muito distante?

Este é o contexto do Haiti, que conforme exposto, vivencia o caos. Além da fome recorrente, da falta de condições e estrutura, o país apresenta uma situação complexa para análise e o coloca cada vez mais longe de conquistar sua soberania e sua tão sonhada “independência” de forma efetiva. Embora conste na Declaração dos Direitos Humanos (ONU, 1948) os ideais de igualdade, que visam o acesso aos diferentes serviços e garantias, tal proposição não se efetiva na medida em que a educação no país em questão trabalha numa perspectiva de não democratização da escola, sendo que as diferenças entre as classes pautam o processo educacional, numa situação de abandono e caos, conforme Gentilli (2010)

Altas taxas de mortalidade materna (523 mulheres morrem a cada 100 mil partos), 1 de cada 8 meninos e meninas morre antes de completar cinco anos de vida e 1 de 14 antes de completar um ano; a expectativa de vida é de 59 anos para homens e de 63 para as mulheres. A taxa de alfabetização da população adulta não chega a 60% e a dos meninos e meninas que frequentam um estabelecimento educacional não supera os 50%. Mais de 500 mil meninos e meninas em idade escolar nunca pisaram numa escola.



(GENTILLI s/n. Encarte CLACSO – América Latina XIV, 2010- grifos do autor.)
Logo, a igualdade de direitos ainda não se concretizava em 2006 e agora tais dados devem ser ainda mais alarmantes, considerando as tragédias que marcaram o país em 2010. O acesso a educação no Haiti é pautado por essas adversidades. Sem escolas, sem estrutura e convivendo com a fome constante, como garantir aqueles ideais propostos na Declaração, que asseguram a todo cidadão o direito a alimentação, a liberdade, a justiça, o direito de eleger seus governantes? Existe no Estado a negação de pressupostos que afirmam que

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU, 1948)


Como agir com fraternidade quando posso ser assassinado por um sistema aonde quem conseguir alimentar-se é um vencedor e quem não o fizer, pode estar condenado? A maior preocupação do documento é com o pressuposto da dignidade humana, independente de sua condição social, de sua etnia, religião, garantindo os ideais de igualdade, liberdades para expressão de ideias e possibilidades de buscar o conhecimento através da difusão de ideias, da busca por meios de emancipação, sem que haja perseguição ou violação de qualquer destes direitos. É através da educação que se efetivarão os Direitos Humanos e é através dela que a mudança social se efetivará, a final o primeiro país a ter na sua lei o ensino obrigatório, precisa reagir, modificando o cenário caótico, numa reconstrução quase que total da nação. Ressalto ainda a necessidade de legitimação destes direitos que nos remete a um “reconhecer as vulnerabilidades” as quais todos nós podemos estar submetidos, alguns mais expostos em relação a outros. Nesse sentido, garantir o direito à instrução, gratuita, nos graus fundamentais de forma que o sujeito se desenvolva em sua plenitude, buscando fortalecer as relações sociais de respeito a dignidade humana e pelas liberdades é assegurar uma condição de vida que atenda as necessidades do homem, tal como propõe o documento:

1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instru­ção promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. (Declaração Direitos Humanos, ONU, 1948)
No entanto, embora assegurado pelos artigos acima referidos, o governo Haitiense aponta que, após o terremoto, mais da metade dos estabelecimentos de ensino que já funcionavam de forma precária foram destruídos, havendo a morte de centenas de professores e alunos. O Ministério da Educação também foi atingido e gestores e técnicos acabaram morrendo na tragédia. A estrutura educacional, num país que já teve seu sistema de ensino 90% terceirizado, nunca esteve tão caótica e abandonada, aliada ainda a uma série de outras problemáticas, tal como a desnutrição infantil que Gentilli também nos aponta como um fator agravante de não acesso a educação

"A desnutrição infantil e a falta de prevenção não apenas sacrifica a vida de centenas de meninos e meninas a cada ano, mas também condicionam severamente as oportunidades educativas daqueles que tem acesso ao sistema escolar" (GENTILI. Encarte CLACSO América Latina, 2010).


Embora a situação esteja ainda mais grave pós-terremoto, o sistema educacional apresentava diversos desafios. Antes da tragédia, as escolas funcionavam em locais inadequados, em construções precárias, reflexo dos investimentos do governo que investia somente 2% do PIB em educação

Um passeio pelas ruas da cidade permitia identificar que dezenas de escolas funcionavam em galpões ou no segundo andar de construções altamente precárias, misturadas com moradias e negócios, sobrepostas, espremidas, em ruínas (GENTILI, 2010. Encarte CLACSO - América Latina)

Mas tal cenário é também uma produção de décadas de (des) governos que não investiram no país, a exemplo da ditadura dos Duvalier, que terceirizaram a educação, de forma que o país chegou a apresentar (Censo de 2010) que somente 10% das escolas de todo o país, eram públicas. Uma herança nada positiva deixada pelo regime ditatorial

“A ditadura de Duvalier deixou uma herança de privatização educacional, brutal evidência de sua persistente violação dos direitos humanos, da militarização do Estado e da expropriação quase ilimitada da riqueza nacional” (GENTILLI, 2010)


Há ainda uma desigualdade no que se refere ao acesso, quando aqueles com maior “capital financeiro” detém privilégios sobre outros, tal como ocorre no acesso a educação, pois segundo Gentili "dos meninos e meninas que não frequentam a escola, quase 75% pertencem aos dois quintos mais pobres da população" (p. 4)

Mas o país ocupado, dominado por nações ditas amigas, que já o ocupam a uma década, precisa agora reconstruir-se, buscar a autonomia e impor-se no cenário mundial, aproveitando a ajuda estrangeira para a criação de escolas e alfabetização do povo, criando uma rede de assistência em parceria com suas organizações e com ajuda dos movimentos sociais, das igrejas e governos, além das universidades. Para tanto, faz-se necessário a retirada da ocupação que vem ocorrendo. O Haiti precisa de solidariedade e cooperação, para que através da educação, direito humano, se construa novamente o país, utilizando-se da força do povo:

É necessário reconstruir o Haiti com os haitianos, com suas organizações democráticas e populares. Fundar outra vez, a partir do povo e junto ao povo, essa nação autônoma que não acabou de nascer, por que não permitiram. E a educação pode ser uma boa forma de fazê-lo (CASTOR. IHU Online. 2014)
É nessa perspectiva que o mundo, as nações amigas, devem trabalhar, em prol de uma reconstrução da autonomia, para que finalmente, o Haiti se reconstitua como nação livre, digna e de direitos fundamentais garantidos.
Considerações Finais

O Haiti, uma das primeiras nações latino-americanas a conquistar sua independência, hoje vivencia o caos. A história política marcada pelas disputas de poder, pelos jogos de interesses de uns e outros, bem como o desenvolvimento econômico e social esquecido por alguns governos contribuiu fortemente com a atual situação do país. Direitos como a alimentação, à educação, que nunca de fato se efetivaram, também nunca estiveram tão longe da realidade haitiana. Embora com ajuda do exterior, de outras nações, passados anos de ocupação intervencionista, o cenário não apresentou significativos avanços e a ajuda se restringe ao controle e domínio da população que, em péssimas condições, não acessa direitos humanos básicos para a sobrevivência, garantidos através da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com as últimas catástrofes as estruturas já precárias das escolas sofreram forte impacto: muitas delas acabaram destruídas pela força do terremoto, professores e gestores acabaram vítimas do fenômeno, o que despertou e alarmou a população mundial em prol do Haiti, visto que, o problema da falta de acesso a direitos básicos, agora estaria mais difícil de ser sanado. O povo haitiano deseja que a intervenção militar seja finalizada e que o apoio se efetive agora, constituindo-se de medidas para a construção de um novo país, uma reconquista da independência e da soberania. É preciso agora, mais do que o controle da população, uma intervenção que garanta tal reconstrução, na questão política, de se auto afirmar enquanto nação e buscar meios de produzir e desenvolver-se. Enfim, como sugere Castor, a medida agora necessária seria a convocação e mobilização em prol de prover meios cooperativos de reestabelecer o país, construindo-o, não só alimentando e tornando-o cada vez mais dependente e longe dos Direitos Humanos, mas que se efetivem direitos básicos. Que o mundo aja, buscando numa ação cooperativa, criar políticas de habitação, de saúde, de alimentação digna e forneça condições daquele país se reconstituir, de forma política social e principalmente humana. Que devolvamos a humanidade, a dignidade para aqueles que a perderam, que sonham com um país que seja autônomo, de gente tratada como gente, reconhecida e valorizada. A política de dominação e aculturação, não deve aproveitar-se de situações de frágeis nações para impor seu império, sua cultura e sua maioridade. O país precisa produzir para se efetivar enquanto tal, manter-se integralmente uma nação e dar condições dignas aos seus cidadãos (?) ou quase cidadãos, a final cidadão é aquele detentor de direitos básicos, além de deveres que auxiliam e constroem uma nação soberana.

Referencias:

IHU, 2014. < Disponível emhttp://www.ihu.unisinos.br/noticias/527117-programa-da-onu-garante-que-e-possivel-erradicar-a-fome-no-mundo

CASTRO, J . Geografia da Fome. 10.ed. São Paulo: Brasiliense, 1967a.

CASTOR, Suzy. Entrevista com Suzy Castor. IHU Unisinos http://www.ihu.unisinos.br/noticias/532820-o-haiti-deve-ser-um-pais-soberano-entrevista-com-a-historiadora-suzy-castor

HUMANOS, caderno de Direitos. Brasil, 2013 < disponível em http://www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br/wp-content/uploads/EDHDiretrizesdaEducacao_miolo_B>
GENTILI, Pablo. A Educação no Haiti: do abandono ao caos. Cadernos da América Latina XV. Organização CLACSO. Brasil < disponível em http://www.flacso.org.br/portal/pdf/pensamentocritico/XVcadernopensamentocritico.pdf > acesso em 24 out, 2014.
http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2009/07/na-haiti-biscoito-de-barro-engana-fome.html

http://www.onu.org.br/fome-o-maior-problema-solucionavel-do-mundo/

MAGALHÃES, R. Fome: uma (re)leitura de Josué de Castro [online]. Rio de Janeiro: Editora

OLIVEIRA, Ana. POR UMA SOCIOLOGIA DA FOME: UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE JOSUÉ DE CASTRO REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v.7, n.1, jul./dez. 2013.


ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. > Disponível http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf > Acesso em 28 out 2014
MELO NETO, João Cabral. Morte e Vida Severina e outros poemas para vozes. 4ª edição.

Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.





1 Crístian Andrei Tisatto é acadêmico de Ciências Sociais da Universidade do Vale do Sinos – UNISINOS. O presente artigo foi produzido na atividade acadêmica de Sociologia Latino Americana e Brasileira, sob a orientação do professor José Luiz Bica de Mélo.



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