A filosofia e sua presença nos currículos brasileiros: um breve resgate histórico



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crisforoni, A FILOSOFIA E SUA PRESENÇA NOS CURRÍCULOS BRASILEIROS
 
Considerações Finais 
 
Destarte, após o golpe de 1964 e sob “cooperação” dos Estados Unidos com educação 
brasileira, como anteriormente citada, o Brasil passou a receber ajuda financeira sob o signo de 
desenvolvimento. Assim, disciplinas de caráter técnico ganharam espaço nos currículos 
escolares, exigindo-se a exclusão por completa da Filosofia como de outras disciplinas 
anteriormente citadas. Houve certo avanço acerca do reaparecimento da Filosofia no nível 
médio que decorreu da nova LDB, Lei nº 9394/96 em 2 de dezembro de 1996. Contudo, o texto 
apresentava o ensino de Filosofia de modo vazio e paradoxal, pois, não evidenciava o caráter 
disciplinar da Filosofia.
A lei que a instituiu como disciplina novamente complementar do currículo escolar 
acabou por não a caracterizar como disciplina obrigatória. Ficando a cargo dos interesses e 


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ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 19, n. 2, Agosto, 2018
http://www.periodicos.ufrn.br/saberes 
ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 19, n. 2, Agosto, 2018, 219-233.
necessidades da direção escolar. Contudo, após longas e sinuosas discussões para a o retorno 
e/ou a reinserção da Filosofia como disciplina obrigatória, os professores de Filosofia e, os de 
sociologia, conquistaram uma importante vitória no dia 02/06/2008. Foi sancionada a lei que 
altera o texto da LDB no artigo 36. Assim, tornando-se obrigatória as disciplinas de Filosofia e 
Sociologia no currículo escolar brasileiro. 
Fruto de intenso debate que mobilizou diversos profissionais que buscavam pela 
legitimidade da Filosofia, enquanto disciplina fundamental para o processo de formação, a 
Filosofia se (re) insere no currículo escolar.
Contudo, a discussões em torno da possibilidade da retirada da Filosofia, como de 
outras disciplinas obrigatórias do ensino médio, tem levantado muitos questionamentos 
novamente. Essa possibilidade que desagrada a todos aqueles que se dedicam ao campo da 
Filosofia parte de uma Medida Provisória (MP) criada no Governo Temer no ano de 2016. 
Houve todo um avanço para que a Filosofia se tornasse obrigatória nas grades curriculares 
brasileiras; foi introduzida na etapa final da educação básica no intuito de trazer uma identidade 
que anteriormente não existia, porém, com essa péssima política pública, parece ocorrer um 
retrocesso, pois visa retirar novamente a Filosofia da etapa final da educação básica. 
Discutir a obrigatoriedade da Filosofia, consolidada na LDB, depois de um longo
intenso e sinuoso debate, não parecer evidenciar a revisão certa posições, próprio da 
democracia. A pergunta então que se sobressai é: por que se deseja tirar a obrigatoriedade da 
filosofia? 

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