A filosofia e sua presença nos currículos brasileiros: um breve resgate histórico



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crisforoni, A FILOSOFIA E SUA PRESENÇA NOS CURRÍCULOS BRASILEIROS
A Filosofia e o período de 1964
Conforme Belieri e Sforni (2013, p. 7) “Nesse contexto a Filosofia foi afastada dos 
currículos secundários de forma gradativa, com a redução do número de aulas semanais”. 
Acentuando-se a sua ausência quando passou a ser considerada como disciplina optativa, e 
posteriormente esquecida e excluída dos currículos escolares. É relevante esclarecer que o 
regime político ditatorial que foi adotado no Brasil e, controlado pelo militares com apoio de 
potencias capitalistas, tinha como principal objetivo proteger o país dos ideais socialistas. 
A Filosofia, dentro deste contexto será vista pelos militares como um mecanismo que 
poderia injetar ideias e doutrinas ideológicas de esquerda. Assim, a crítica, a liberdade de 
expressão e pensamento foi frontalmente combatida; a Filosofia como área do conhecimento 
que “requer” a liberdade de pensamento e de crítica para pensar a realidade foi “varrida” dos 
currículos escolares nesse intenso momento histórico vivenciado pelo povo brasileiro.
Outro ponto importante desse momento histórico diz respeito a incorporação de ideias 
capitalistas ao regime militar. “As novas exigências do modo de produção capitalista, após a 
segunda guerra mundial, marcarão a ‘nova’ ausência da Filosofia dos currículos escolares” 
(BELIERI; SFORNI, 2013, pp. 7-8), visto que o que começa a acorrer a partir de 1960 é uma 
(re) configuração do modelo de produção econômico. Os modelos taylorista/fordista passam a 
dar lugar para um novo modo de acumulação “flexível”. A mudança que passa a se fazer 
presente no mundo do trabalho, após a Segunda Guerra Mundial vislumbra o fato de que os 
indivíduos com pouca qualificação podem realizar atividades sozinhas, visto que há falta de 
mão de obra especializada para atender a demanda do setor industrial. Essa mudança que passa 


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ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 19, n. 2, Agosto, 2018
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ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 19, n. 2, Agosto, 2018, 219-233.
a se fazer presente nos modos de produção - acumulação flexível - irá requerer um trabalhador 
flexível e polivalente, uma vez que esse modelo se opõe a subdivisão do trabalho, e o que se 
deseja é um trabalhador que esteja preparado para as mudanças que viessem a ocorrer no mundo 
do trabalho.
Essa flexibilização dos modos de produção acabará por gerar uma intensa competição 
entre os indivíduos, destarte, porque apenas um trabalhador poderá desempenhar diferentes 
tarefas em um mesmo setor de trabalho. “Essa mudança refere-se à passagem do modelo rígido 
da produção taylorismo/fordismo para o toyotismo – modelo flexível à demanda do mercado” 
(BELIERI; SFORNI, 2013 p.9). Conforme Harvey (2012, p.143) “O mercado de trabalho, [...] 
passou por uma radical reestruturação”.
É evidente a reestruturação do capital no período pós-guerra; mas e o que isso interfere 
na educação, e em específico, no ensino da Filosofia? O que realmente passa a ocorrer nesse 
contexto da reestruturação do capital é que a Filosofia foi retirada dos currículos escolares da 
educação básica mediante a promulgação da lei de nº 5.692/71. “Na origem desse descarte 
estava a “cooperação” dos Estados Unidos com a educação brasileira, através dos acordos Mec-
Usaid – Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional” (HORN, 2009, p. 
30), instaurando nesse momento no Brasil uma educação tecnicista. “O Brasil passou, então, a 
receber assistência técnica e cooperação financeira que resultaram nas leis 5.540/68 (ensino 
universitário) e 5.692/71 (ensino de primeiro e segundo graus)” (HORN, 2009, p.30).
Objetiva-se profissionalizar os estudantes das escolas públicas com o intuito de atender 
as demandas do mercado econômico; assim, “sob o signo de desenvolvimento realizou-se a 
inclusão de disciplinas técnicas no currículo, o que exigiu a exclusão de outras, a exemplo da 
Filosofia” (HORN, 2009, p.30). Saviani, relatando sobre a emergência e predominância de uma 
concepção pedagógica produtivista que passa a se fazer presente no Brasil decorrente do regime 
militar de 1964, explicita o seguinte: “Em termos teóricos buscou-se imprimir uma nova 
orientação pedagógica inspirada na ‘teoria do capital humano” (2005, p.19), que em termos 
gerais podemos caracterizar como uma “concepção produtivista da educação” que passa a 
predominar no Brasil a partir da década de 1960.
A partir dessas colocações, é relevante perceber a forma pragmática que o ensino 
brasileiro passa a se caracterizar. Parece-nos relevante afirmar que não há lugar para a Filosofia 
nos currículos da educação básica; uma vez que o que se pretendia não era nada mais e nada 
menos do que propiciar uma “formação” ou “qualificação” de trabalhadores que viessem a 
atender à demanda do mercado de trabalho, ou seja, “[...] a educação passou a ser entendida 


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ISSN 1984-3879, SABERES, Natal RN, v. 19, n. 2, Agosto, 2018
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como algo não meramente ornamental, um mero bem de consumo, mas como algo decisivo do 
ponto de vista do desenvolvimento econômico, um bem de produção” (SAVIANI, 2005, p.19).
O que irá ser vivenciado pelos professores de Filosofia, assim como, os demais 
professores das humanidades, marcará profundamente esse momento histórico no Brasil. A 
função que a escola irá assumir dentro desse contexto, e que nos parece persistir será a de 
preparar mão de obra qualificada e educada, estas que aos poucos irão ser incorporadas ao 
mercado de trabalho.
A Filosofia, portanto, não atenderá as demandas desse mercado flexível e, deste modo, 
será vista pelos militares como ameaçadora da ordem política do país, sendo excluída 
completamente dos currículos escolares. “Com a Filosofia retirada dos currículos, em seu lugar 
foi inserida, de forma obrigatória, a disciplina de Educação Moral e Cívica, a qual se constituirá 
no currículo escolar em um meio de catequizar o estudante brasileiro” (BELIERI, SFORNI, 
2013, p.10). 
Resta, pois, salientar que, se a Filosofia no Brasil Colônia poderia subverter as bases 
de ordem políticas econômicas do pequeno grupo que se consolidava, neste contexto, é possível 
afirmar que a Filosofia poderia também subverter as instituições nas quais o Brasil estava 
organizado. Sendo a Filosofia, tida como empecilho de possibilitar o avanço do Brasil a qual 
se almejavam seus progenitores. É imperioso destacar que a Filosofia, portanto, em âmbito 
nacional, acabou por ser direcionada para a grade curricular de disciplinas optativas, perdendo 
o seu caráter obrigatório. 

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