A filosofia e sua presença nos currículos brasileiros: um breve resgate histórico


O ensino de Filosofia: da reforma pombalina a outras reformas



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crisforoni, A FILOSOFIA E SUA PRESENÇA NOS CURRÍCULOS BRASILEIROS
O ensino de Filosofia: da reforma pombalina a outras reformas 
Os ideais iluministas e da Filosofia Moderna, constituíram-se como uma intensa 
ameaça às doutrinas e ao ensino jesuítico. A difusão desses ideais, assim como da Filosofia 
moderna, passou a se fazer presente nas reformas educacionais instituídas por Pombal, que 
influenciado pelo método de estudar, desenvolvido pelo iluminista oratoriano Luiz Antônio 
Verney, realizou uma profunda renovação cultural em Portugal, assim como na colônia. Se em 
um primeiro período (1549-1759) toda a educação estava concentrada nos colégios jesuíticos, 
no segundo, período que se dá a partir da expulsão dos Jesuítas do Brasil (1759-1827) tem-se a 
primeira tentativa de se instaurar uma escola pública estatal baseada em ideias iluministas, 
conforme Saviani (2008). No entanto, apesar de passar a vigorar uma nova política educacional 
de inspiração iluminista, o Império Português e a Igreja estavam – ainda - ligados por laços 
políticos. 
A Reforma Pombalina estava imbuída de ideias iluministas. Pombal substitui a 
administração jesuítica por “aulas régias”, e os “novos” professores que passaram a ministrar 
as aulas, continuavam a serem os filhos de proprietários rurais, formados em escolas jesuíticas. 
Nesse sentido, é possível perceber que o ensino, de modo geral, segundo Horn (2000) 
continuava com os mesmos fins: uma formação religiosa, erudita e livresca. Destarte, o ensino 
de Filosofia mesmo com a reforma Pombalina não representou o fim da tendência escolástica.
Tal ensino, nesse momento, estava vinculado à concepção iluminista de explicar o 
mundo por meio da observação e da experimentação. O método intuitivo passou a corroborar 
para a construção de novos conhecimentos, abandonando-se, assim, determinadas obras 
filosóficas clássicas, como por exemplo, as de Aristóteles e as de Santo Tomás de Aquino. O 
homem passou a vivenciar profundas transformações a partir das revoluções científicas e do 
capitalismo industrial que marcaram a modernidade; desenvolvendo assim outra relação com o 
cosmos, modificando a sua relação e forma de pensar o mundo e sua existência, assim como o 
modo de produzir o conhecimento. 
Os “novos professores (leigos)”, eram filhos de proprietários de terras, que a partir de 
um – breve e superficial – contato com a ciência experimental moderna, passaram a substituir 


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o método pedagógico de estudo jesuítico. Assim, “[...] substituem a organicidade, a 
sistematicidade, a linearidade curricular, a especificidade dos métodos e dos materiais e a 
organização progressiva do ensino, presente no modelo jesuítico, por aulas de disciplinas 
isoladas” (BELIERI; SFORNI, 2013, p. 5). Esses ideais iluministas, humanísticos e 
universalistas passaram a se fazer presentes na constituição de cursos por frades franciscanos 
no Brasil, modelado por estatutos elaborados por Pombal, como afirma Horn: 
O processo de emancipação política do Brasil criou um clima de entusiasmo 
humanístico e universalista no pensamento pedagógico, a ponto de as ideias 
reinantes na Europa servirem de modelo para os nossos intelectuais. Esse 
espírito humanístico universalista refletiu no conteúdo dos cursos de Filosofia 
ministrados nas faculdades de direito, criados desde 1827, em São Paulo e 
Recife (2000, p. 22). 
No entanto, mesmo com a Reforma Pombalina no Brasil, o ensino secundário era 
constituído por aulas régias de disciplinas avulsas e isoladas. Nos mesmos moldes, constituía-
se o ensino de Filosofia. As aulas régias ocorriam em diversos pontos da Colônia, contudo, um 
conhecimento mais objetivo que viesse a caracterizar a forma como se assumiu o ensino de 
Filosofia no ensino secundário, no referido momento histórico é ainda defasado.
Nesse sentido, em 1879, inicia-se mais uma fase de mudanças no ensino de Filosofia 
no Brasil, a cargo de Carlos Leôncio de Carvalho, inspirado nos ideais da Revolução Francesa 
e no espírito de liberdade dos escritos de Filosofia da educação de Rousseau. A Filosofia, a 
partir dessa reforma será incluída nos currículos das escolas normais, nada obstante, essa 
liberdade de ensino e de estudo defendida por Carlos Leôncio de Carvalho e os demais liberais, 
que constituiu-se como liberdade de frequência e dividiu opiniões e levantou diversas 
polêmicas. Nesse sentido, os programas oficiais do ensino secundário, idealizados e elaborados 
entre 1850 a 1951 – secundário/período imperial e Ginásio/período republicano – tinham como 
principal objetivo atender às demandas das reformas educacionais. Porém, esses programas 
possuíam defasagens de alguns anos em relação aos instrumentos que os legitimavam. A 
disciplina de Filosofia, por exemplo, nem sempre se fez presente nessas reformas educacionais. 
É impossível dizer os anos onde deveriam se fazer presentes ou um número exato de aulas que 
deveriam ser ministradas, ou até mesmo o quê – conteúdos – deveria ser ensinado. Nesse 
período, ocorreram dezoito reformas educacionais e, portanto, dezoito grades curriculares, 
sendo que em cinco delas ocorreu à omissão da disciplina de Filosofia. 
Algumas áreas foram selecionadas para fazer parte dos programas oficiais de Filosofia 
no ensino secundário. Tais áreas eram abordadas sob os aspectos da religião, como a 


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imortalidade da alma e da existência de Deus. Nesse contexto, até a Primeira República, os 
conteúdos de Filosofia selecionados para o seu ensino, mesmo com uma presença muitas vezes 
inconstante ou sobre o caráter pertinente se realmente tais áreas possam ser consideradas 
filosóficas, estavam em estrita relação com a lógica e a ética – está sempre vindo com o enfoque 
de “moral”.
A lógica e a ética eram áreas priorizadas da Filosofia, visto que contribuíam de modo 
geral para a erudição e moralização. Principalmente em um momento histórico de intenso 
processo de industrialização e valorização da técnica, bem como no desenvolvimento da 
corrente positivista. A defesa do ensino de Filosofia e principalmente pelo ensino da lógica 
passou a se fazer presente nos discursos pela legitimação da Filosofia nas grades curriculares 
no Brasil. Incentivada principalmente por uma elite burguesa composta de médicos, 
engenheiros e militares em que sua base de saberes estava focada nas ciências positivas. 
Vivencia-se a sacralização das ciências como fonte de respostas às questões emergentes. 
Se no período colonial o objetivo, era formar um bom cristão, a partir do século XIX 
com o advento do estado laico, o objetivo da Filosofia é segundo Belieri e Sforni (2013) formar 
um bom cidadão. O que vai se tornar mais evidente com o advento da República em 1889, 
quando Benjamin Constant, ao responsabilizar-se pelo Ministério da Instrução Pública, 
realizará uma reforma sob uma forte influência da Filosofia liberal-positivista, nos ensinos 
primário e secundário. Pautando-se em ideais de laicidade e liberdade, bem como de um ensino 
público primário gratuito, essa escola servirá como veículo para a disseminação de princípios 
e de valores de uma nova estrutura social, cultural, política e econômica.
O currículo escolar estará pautado na ênfase dada as ciências, explicitando desse modo 
a grande influência dos ideais positivistas que passaram a se fazer presentes na constituição da 
grade curricular brasileira. As disciplinas que terão mais ênfase no currículo escolar, portanto, 
serão as de caráter científico; a Filosofia será organizada ou “relativizada” às humanidades de 
caráter literário. 
Cabe, nesse viés, salientar que as constatações realizadas até o presente momento 
reforçam a ideia de que a presença claudicante da Filosofia na história do Ensino Médio 
brasileiro, (re) afirmam os interesses dado por uma elite economicamente dominante sobre a 
relevância de seu ensino ou não; atrelado ao desempenho econômico, político, cultural e social 
na manutenção das estruturas sociais vigentes.
As reformas posteriores à Reforma Pombalina, a de Epitácio Pessoa (1901), a de 
Revidávia Corrêa (1911) ou a de Carlos Maximiliano de 1915, por exemplo, consolidaram o 


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utilitarismo do ensino secundário brasileiro e a inconstância acerca da Filosofia como 
componente curricular, reforçando seu caráter, utilitário, elitista e enciclopédico. Vale, 
portanto, destacar a criação do curso de “psicologia, lógica e história da psicologia” que de 
acordo com Horn (2009), as reflexões sobre a psychê sofrem um deslocamento do enfoque 
filosófico para o científico, passando a se pautar por meio de saberes credenciados e 
sistematizados na psicologia.
Já com a reforma de Rocha Vaz de 1925, o Ensino Secundário ganhou importância no 
sentido de possibilitar e fornecer uma “grande cultura”, constituindo-se nas palavras de Horn 
(2000) um fundamento para a vida. O ensino secundário foi dividido em seis séries, e o ensino 
de Filosofia incluindo nas duas últimas; contudo, seu ensino estava centrado no eixo da 
transmissão da história da Filosofia; reafirmando os dogmas e as doutrinas católicas na 
transmissão dos conteúdos e conceitos; as reformas não atenderam na prática às demandas, uma 
vez que se mantiveram os interesses dos grupos minoritários política e economicamente 
dominantes.
A Revolução de 1930 abre caminho para a instalação do capitalismo industrial no 
Brasil; destrói o monopólio das oligarquias e, possibilita a ampliação da cultura e do ensino de 
modo particular. Entretanto, a estrutura pedagógica elitista, arcaica e aristocrática persiste
mesmo com os movimentos da escola nova, por exemplo, de 1930; a de Francisco Campos, de 
1932, ou, a reforma de Gustavo Capanema (1942); está última, em especial, merece destaque, 
pois, visa a possibilidade de uma maior abertura para o retorno da Filosofia ao currículo escolar 
do Ensino Médio.
Na reforma de Campos, de 1932, a história da Filosofia entra no ciclo complementar, 
porém, será na reforma de Capanema de 1942 que a Filosofia ganhará um espaço maior nos 
currículos clássicos (2º e 3º séries); e científico (3° série). “Não obstante, a história da Filosofia, 
que estava presente no currículo do ciclo complementar para os cursos jurídicos na Reforma 
Campos, não foi contemplada pela Reforma Capanema”. (HORN, 2009, p. 29).
A Reforma Capanema representou um avanço na luta pela legitimação da Filosofia 
enquanto disciplina obrigatória no currículo dos cursos clássico e científico. Contudo, conforme 
Horn enfatiza (HORN, 2009, p. 30), “[...] esse nível de ensino tinha como principal preocupação 
formar nos adolescentes uma sólida cultura geral, como consciência patriótica e humanística”. 
Isto fica evidente quando analisamos os principais assuntos abordados em sala de aula, no 
programa da disciplina de Filosofia, a saber, assuntos como pessoa humana, problemas morais, 
consciência moral, grupos humanos, família, casamento etc. Segundo Horn (2000), o programa 


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de conteúdos a ser ensinado e discutido nas aulas de Filosofia foi enfatizado na exposição da 
Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Se a Reforma Capanema em um primeiro momento representou certo avanço na luta 
pela implementação da Filosofia enquanto disciplina obrigatória, o mesmo não ocorreu na lei 
de nº 4.024/61 que deixou sob a responsabilidade do Conselho Federal de Educação as decisões 
sobre as disciplinas obrigatórias e as complementares, sendo a Filosofia incluída como sugestão 
nessas últimas. A Filosofia, portanto, ficou sugerida como disciplina complementar do 
currículo escolar em âmbito nacional, destarte, perdendo o seu caráter obrigatório. Acentuando-
se a sua ausência no período ditatorial em 1964, aonde se tornou disciplina meramente optativa, 
acarretando em um retrocesso. 

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