A diplomacia entre Brasil e Venezuela: o histórico que implicou na conjuntura atual e suas consequências



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Considerações finais 

Ao  contrário  da  percepção  popular  que  relaciona  necessariamente  a  crise 

econômica  e  humanitária  à  vertente  ideológica  do  chefe  do  executivo 

venezuelano,  após  a  análise  histórica,  política  e  financeira,  é  possível 

compreender  as  razões  mais  profundas  que  levaram  a  Venezuela  a  atual 

situação. 

A  instabilidade  política,  a  influência  estrangeira,  a  fragilidade  de  certos 

pilares econômicos tornou a Venezuela o epicentro de uma crise humanitária 

                                                             

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 BRASIL. Decreto nº 19. 841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas, 



da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São 

Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das 

Nações 

Unidas. 


Disponível 

em: 


<

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-

1949/D19841.htm

>. Acesso em: 09 mar. 2019.  




A diplomacia entre Brasil e Venezuela: 

o histórico que implicou na conjuntura atual e suas consequências 

 

www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822  



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N.º 60, ABR-JUN 2020



 

sem  precedentes,  expondo  a  fragilidade  dos  países  latinos  americanos  em 

resistir aos mercados especulativos internacionais.  

A história da América Latina nos revela uma verdade cíclica. Os europeus, 

que buscavam descobrir as rotas orientas à Ásia, chegaram por acidente ao 

continente  americano  e  logo  perceberam  as  riquezas  naturais  passíveis  de 

exploração. Passados 500 anos, os mercados estrangeiros especializaram-se 

no refino dos “commoditties” extraídos e a relação comercial nos dias atuais 

permanece, basicamente, a mesma.  

Proveniente de um contexto histórico marcado por idas e vindas de governos 

populistas,  a  crescente  crise  que  cercou  a  Venezuela  e  a  América-Latina, 

pouco se relaciona com a vertente ideológica de seu lider, mas escancara as 

mazelas da má administração pública. 

De  fato,  a  crise  humanitária  é  gravíssima  e  merece  atenção  dos  líderes 

governamentais  ao  redor  do  mundo,  mas  causa  estranheza  constatar  que  o 

presidente  americano  Donald  Trump,  por  exemplo,  não  descarte  uma 

intervenção militar na região, quando a crise imigratória que atinge a Grécia, 

nos mesmos moldes, não desperte a mesma atenção.  

Cite-se,  por  exemplo,  as  intervenções  americanas  em  países  mulçumanos, 

detentores  de  grandes  reservas  petrolíferas,  e  cujos  regimes  políticos 

possuíam  valores  contrários  à  lógica  ocidental:  Basta  a  divergência 

ideológica  e  o  interesse  financeiro  para  justificar  o  conflito?  Como  as 

ferramentas do Direito Público Internacional  podem auxiliar na questão?  

Não  se  trata  de  acreditar  em  teorias  conspiratórias  ou  não,  até  mesmo  em 

razão  da  existência  do  “Big  Stick”,  mas  basta  verificar  que  os  agentes 

diplomáticos internacionais atuam seguindo os interesses regionais, políticos 

e nacionais que os convém (MICALIZIO, [200?]). 

Assim, entendemos que as ferramentas disponibilizadas para a apaziguação 

dos conflitos entre países encontram dificuldades de transpor as diferenças 

ideológicas e políticas, sendo necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos 

já existentes. 

Diante  do  cenário  narrado,  do  ponto  de  vista  do  Direito  Internacional 

Público, nota-se que as relacões diplomáticas estão falhando na sua missão 

de solucionar o conflito de forma amistosa, dada a escalada de acirramento 

entre as relações brasileiras e venezuelanas, onde já se cogitou inclusive uma 

intervenção militar. 

Ao que parece, os esforços diplomáticos estavam focados demais em impor 

sansões econômicas, ao invés de abrir um diálogo, o que desescalonaria as 

tensões regionais. Ao contrário, as sanções apenas agravaram o quadro social 



Bárbara Pimentel Marim 

Marcelo Fernando Quiroga Obregon 

 

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e  financeiro,  e  apenas  nesse  momento,  com  uma  gravissíma  crisa 

humanitaria  e  imigratória,  é  que  parecem  terem  os  países  americanos, 

entendido a dimensão da problemática.  

As  soluções  encontradas  para  resolverem  o  conflito,  apenas  contribuiram 

ainda mais para o aprofundamento da crise e desestabilização da região. Urge 

pois questionar, a necessidade de implementação de medidas preventivas ao 

invés de medidas sancionatórias. 

Mediante  o  atual  quadro  presente  na  Venezuela,  é  cristalino  notar  que 

medidas diplomáticas coercitivas como resoluções de controvérsias, não são 

a  opção  mais  eficiente  para  solucionar,  ou  mesmo  direcionar  a  solução  da 

questão.  Ao  contrário,  fazem  com  que  a  crise  civil  se  alastre,  tendo  como 

consequência, a imigração da população em massa.  



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