2 referencial teórico-metodológico


RESULTADOS E ANÁLISE DOS DADOS



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4533 Chesler
3 RESULTADOS E ANÁLISE DOS DADOS 
 
3.1 A conceituação e tipificação do genocídio 
 
Os atos de atrocidade, como assassinatos em massa, perseguições a um povo e 
extermínios de populações inteiras, acompanham a humanidade desde os tempos mais 
remotos. Na antiguidade era comum o vencedor aniquilar não apenas os integrantes do outro 
exército, mas também todas as pessoas que faziam parte daquele povo. As cidades eram 
invadidas e saqueadas, mulheres e meninas estupradas e, ao final, todos eram brutalmente 
assassinados.
Segundo CHIGANER (2005, p.3) os motivos podiam ser “por ódios nacionais, 
religiosos, raciais e políticos, pela busca da dominação e pela vingança”. Como exemplo, 
temos a destruição da cidade de Cartago juntamente com o assassinato de toda sua população 
em 146 a.C., sentença dada pelo próprio Senado romano, ou, em 72 d. C., quando Tito 
ordenou a destruição de Jerusalém. 
Percebe-se com esses fatos que não havia uma preocupação com a questão da dignidade 
humana e muito menos com a população civil. Durante séculos a barbárie era norma comum 
aos atos de guerra. Porém, a partir do século XIX surgiram ações que tencionavam a diminuir 
os horrores da guerra criando regras para limitar as ações militares, os sofrimentos 
desnecessários dos combatentes e protegendo os não combatentes dos efeitos colaterais dos 
conflitos. Essas aspirações ficaram claras já no inicio do texto da Convenção de Genebra 
(COMPARATO), assinada em 1864:
Animados, por igual, do desejo de suavizar, tanto quanto deles dependa, os males 
irreparáveis da guerra, de suprimir os rigores inúteis e melhorar a sorte dos militares 
feridos nos campos de batalha, resolveram concluir uma Convenção com esse 
objetivo. 
Devido ao seu conteúdo e por ser a primeira do tipo, COMPARATO a descreve da 
seguinte maneira: 
Ela inaugura o que se convencionou chamar direito humanitário, em matéria 
internacional; isto é, o conjunto das leis e costumes da guerra, visando minorar o 
sofrimento de soldados doentes e feridos, bem como de populações civis atingidas 
por um conflito bélico. É a primeira introdução dos direitos humanos na esfera 
internacional. 
Com o passar do tempo outras ações são criadas, como as Convenções de Haia de 1899 
e 1907, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e as Convenções de Genebra 


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de 1906, de 1929 e de 1949, além de seus Protocolos Adicionais (CHIGANER, 2005, p.4). 
Todos procuravam aumentar a proteção aos direitos humanos em tempo de paz ou de guerra. 
Porém, apesar de todas as tentativas de impedir que novas atrocidades fossem cometidas, o 
século XX presenciou diversos massacres: hererós e manaquas, que tiveram, respectivamente, 
80 e 50 por cento de suas populações exterminadas pelos alemães; 1,5 milhão de armênios 
mortos e 500 mil deportados pelo Império Otomano; 200 mil bósnios mortos por milícias e 
militares sérvios, e o massacre dos judeus na Segunda Guerra Mundial (ÚLTIMO 
SEGUNDO). 
Até então, apesar desses massacres serem recorrentes, não havia uma definição nem 
tampouco uma lei específica que o tipificasse e que ajudasse a impedir que se repetisse. Foi 
graças ao trabalho e empenho de Raphael Lemkin, que o genocídio foi conceituado e, 
inspirado por ele, posteriormente tipificado como crime. 
Lemkin era um advogado judeu polonês. Após a invasão da Polônia pelo exército 
nazista, ele fugiu do país e, posteriormente, emigrou para os Estados Unidos, onde passou a 
trabalhar no Departamento de Guerra dos Estados Unidos, como especialista em Direito. Lá, 
realizou análises documentais dos crimes cometidos pelos nazistas. Esse contato com os 
horrores cometidos pelo exército alemão, principalmente contra seu povo, foi o que o motivou 
a encontrar uma palavra que definisse as ações realizadas e que os responsáveis fossem 
julgados. 
Como proeminente jurista já havia apresentado à comunidade jurídica internacional na 
Conferência para a Unificação do Direito Penal de Madri, de 1933, os conceitos de dois novos 
crimes internacionais, barbárie e vandalismo. Os dois são descritos por LEMKIN (apud 
LIPPI, 2011, p.2) como: 
Barbárie seriam atos de extermínio dirigidos contra coletivos étnicos, religiosos ou 
sociais, por qualquer motivo. Dentre os elementos desse crime, estariam os 
seguintes: emprego de violência cruel; ação sistemática e organizada; a ação não se 
dirige contra pessoas determinadas, mas contra uma coletividade; a coletividade 
atacada está indefesa; e a intenção com que se realiza pode consistir em intimidação 
dessa população. (...) Já o vandalismo seria um ataque visando uma coletividade que 
poderia assumir também a forma da destruição sistemática e organizada da arte e da 
herança cultural nas quais as características únicas daquela coletividade são 
reveladas. O autor do crime não estaria somente destruindo a obra, mas o símbolo da 
cultura de uma determinada coletividade. 
Porém, ambos os conceitos não foram aceitos pela comunidade internacional da época. 
Então, em 1944, Lemkin apresentou seu novo conceito, unindo o prefixo grego genos, que 
significa raça, ou tribo, com o sufixo de origem latina cídio, derivação do vocábulo caedere


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que significa matar (USHMM). LEMKIN (apud LIPPI, 2011, p.3) definiu o crime de 
genocídio como: 
Uma velha prática que estava em sua etapa de desenvolvimento moderno
constituída por um plano coordenado que busca a destruição das bases fundamentais 
da vida dos grupos atacados, destruição essa que implica usualmente a desintegração 
das instituições políticas e sociais, da cultura do povo, de sua linguagem, de sua 
religião. A destruição do grupo seria o objetivo principal desse crime. Os atos seriam 
sempre direcionados aos grupos, e aos indivíduos que são selecionados por fazerem 
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