2 referencial teórico-metodológico


  2 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO



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2 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO 
Este trabalho tem o intuito de abordar o assunto genocídio, tema inserido na linha de 
pesquisa da disciplina Ética Profissional Militar, na área de estudo do Direito. 
2.1 Revisão da literatura e antecedentes do problema 
A proposta da pesquisa foi relacionar o massacre em Ruanda com a mudança de postura 
da ONU e de seus países membros perante o genocídio e demais crimes contra os Direitos 
Humanos. 
A fundamentação teórica foi constituída por monografias, revistas, jornais acadêmicos e 
documentos, todos eletrônicos. O conteúdo das fontes estudadas dividiu-se em duas partes: a 
primeira parte serviu para conceituar o crime de genocídio, sua tipificação, contar a história 
de Ruanda e de seus grupos étnicos, especificando seus papéis no episódio, além de narrar o 
que exatamente ocorreu naquele país; a segunda parte foi usada para descrever como a ONU e 
a comunidade internacional agiram, servindo de base para analisar quais as consequências 
geradas por suas ações, ou pela falta delas.
Os dados foram buscados em diversos autores, como: Elisa Cristina Noli e Charles 
Alexandre Souza Armada; Simone Rocha; Heitor Loureiro; Philipe Arapian; Jansen Alvim 
Chiganer; Liziane Bainy Velasco; Fábio Konder Comparato; Marina Gusmão de Mendonça, 
dentre outros. 
Observando os autores, pode-se ver que todos seguem, basicamente, uma mesma linha 
de pensamento, classificando o fato em Ruanda como o mais triste episódio do país e um dos 
piores da história da humanidade. Extremistas da etnia hutu, após assumirem o poder, 
começaram a perseguir e matar homens e mulheres da etnia tutsi e hutus considerados 
moderados. O ódio tomou conta do país, que de maneira coletiva realizou o massacre. De 
acordo com NOLLI e ARMADA (2013, p.703): 
Os líderes Hutus pregavam abertamente a matança dos Tutsis e faziam dos meios de 
comunicação, como o rádio, ferramentas para instigarem o medo e comentarem o 
que iria ocorrer com os Tutsis e Hutus simpatizantes, que eram chamados de baratas, 
árvores altas e ervas daninhas. 
Após o sangrento desfecho e constatado a proporção do massacre, diversos países 
africanos e entidades humanitárias começaram a criticar a ONU e a comunidade internacional 
por não terem impedido que o genocídio ocorresse. Para alguns, uma intervenção política 


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mais firme poderia ter evitado o massacre, que segundo a professora Simone Rocha, do 
Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, “poderiam ter feito uma intervenção política 
mais presente. Uma pressão maior junto à França para evitar o genocídio”. 
De acordo com o Relatório
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da ONU sobre o genocídio “não se prestou a devida 
atenção e não se destinaram recursos institucionais para um alerta precoce e para uma análise 
dos riscos”, comprovando assim o que foi falado por NOLLI e ARMADA (2013, p.704): 
Relatórios diários eram enviados para as Nações Unidas e para o Governo francês 
com as informações sobre o avanço da situação política que estava ocorrendo em 
Ruanda, e mesmo sabendo de tudo, nada foi realizado para deter tal acontecimento. 
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi, literalmente, um organismo inútil 
nesse massacre. Ela detinha de meios para compreender o que acontecia e sabia 
como interferir, no entanto, não o fez. Poderia ter prevenido os massacres já que o 
general Dallaire havia pedido o envio de mais tropas para o local. No entanto, não o 
fez. 
Baseado na citação acima é possível verificar a falta de ação da ONU e de seus países 
membros para realizar uma intervenção num país em crise e com diversos avisos de um 
iminente massacre. 

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