2 referencial teórico-metodológico

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1 INTRODUÇÃO 
Este trabalho tem o intuito de abordar o assunto genocídio, tema inserido na linha de 
pesquisa da disciplina Ética Profissional Militar, na área de estudo do Direito e das Relações 
Internacionais. 
O foco do trabalho será o episódio de Ruanda, ocorrido em 1994, no qual extremistas 
integrantes da etnia hutu assassinaram em cerca de 100 dias aproximadamente 800 mil 
pessoas da etnia tutsi e até mesmo os considerados moderados de sua própria etnia. 
O objetivo geral do estudo será analisar esse massacre, abordando seus antecedentes, 
suas causas e suas consequências para a comunidade internacional no que diz respeito a lidar 
com o crime de genocídio e a proteção dos Direitos Humanos frente à necessidade de uma 
intervenção humanitária. 
Este crime, que foi descrito pelo jurista canadense William Schabas como o “crime dos 
crimes”, esteve presente nos mais brutais e hediondos episódios da história da humanidade. O 
episódio em Ruanda é o terceiro maior massacre do século XX, sendo os dois maiores o 
massacre na Armênia, em 1915, que deixou 1,5 milhão de mortos e o massacre de Judeus 
pelos nazistas, durante a 2ª Guerra Mundial, que deixou 2 milhões de mortos. 
O estudo proposto permitirá entender o que é o genocídio, sua conceituação e as leis e 
convenções que o tipificaram e o criminalizaram. A compreensão deste fato histórico 
auxiliará para um melhor preparo dos oficiais do Exército Brasileiro em futuras missões de 
paz da ONU, que demandam um efetivo cada vez maior da Força, pois poderão ocorrer 
situações semelhantes às daquele país. Essas situações exigirão um conhecimento tanto de 
Direito Internacional quanto de Relações Internacionais, permitindo que os militares 
integrantes das missões tenham um melhor entendimento do que estiver ocorrendo ao seu 
redor. Outro ponto importante é conhecer os fatos passados, que ajudarão a reconhecer 
possíveis tentativas de repeti-los e impedir que tragédias como as de Ruanda, da Armênia e a 
dos judeus ocorram novamente. 
O trabalho, inicialmente, foi dividido de maneira que seja apresentado o crime de 
genocídio, desde suas primeiras manifestações, ainda não conceituado como tal, até as mais 
recentes quando passou a ser definido e, após imenso trabalho de juristas como Raphael 
Lemkin, a sua tipificação. Através dos antecedentes, das causas e das consequências, tanto 
para o país quanto para a ONU e a comunidade internacional, serão apresentadas as mudanças 
nas ações de intervenção humanitária quando se tratar de situações de crises internas que 

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gerem como sequelas graves desrespeitos aos Direitos Humanos da população de um 
determinado país. 
No capítulo 2, será exibido o referencial teórico-metodológico, indicando a revisão da 
literatura sobre o tema em questão, o objetivo geral e os objetivos específicos, além da 
metodologia de pesquisa. 
O capítulo 3, que é a pesquisa em si, ficou dividido da seguinte forma: 
Primeiramente, será abordada a conceituação do genocídio, em que será contada a 
história deste fato, que esteve presente na sociedade desde os seus primórdios, até a criação do 
termo e sua conceituação propriamente dita. Além disso, será vista a tipificação do genocídio 
como delito, passando pelos principais atos internacionais, como a Convenção para a 
Prevenção e Repressão de Crimes de Genocídio, aprovada pela ONU em 1948, e o Tratado de 
Roma, além da citação desta infração no ordenamento jurídico brasileiro. 
Em seguida, será narrada a história de Ruanda, sua criação, características, população e 
as divisões étnicas existentes nessa nação, tudo isso a fim de conceituar e entender melhor 
este país e o povo que lá vive. Nesta parte será mostrada também a situação de Ruanda, 
realizando uma ambientação do cenário pouco antes da tragédia. Serão apresentados os 
principais acontecimentos, naquele momento, responsáveis por iniciar a instabilidade na 
população, principalmente o comportamento dos dois grupos étnicos envolvidos diretamente 
no massacre. De um lado, aqueles que o incitaram, o organizaram e o executaram, e do outro, 
aqueles que se tornaram alvos e vítimas de um ódio mortal. 
Na sequência será relatado o episódio propriamente dito. Neste momento será descrito o 
que ocorreu durante os quase 100 dias de massacre, ou seja, como a população se organizou e 
seus principais responsáveis. Será exposto exatamente como agiram os algozes desta 
atrocidade e tudo que fizeram, além das tentativas dos perseguidos de escaparem da morte. 
Serão abordadas também as causas do massacre que resultaram na revolta de um grupo da 
população contra outro ocasionando um ato tão abominável e hediondo. Junto a isto, será 
apresentada a atuação da ONU, de forma a expor o que ela fez ou deixou de fazer durante o 
massacre, relatando as conversas entre o Comandante da Missão de Assistência das Nações 
Unidas para Ruanda (UNAMIR), o general canadense Roméo Dallaire, e o Assessor Militar 
da Secretaria Geral da ONU, Maurice Baril. Por fim, será relatado o término das agressões e 
como se chegou ao desfecho do episódio, como também a resolução deste terrível problema. 
Finalizando o capítulo, será visto o que ocorreu aos hutus responsáveis pelo massacre e 
aos tutsis e hutus moderados que sobreviveram às perseguições, sendo apresentadas quais 
foram as consequências para Ruanda e os reflexos disso para os países vizinhos. Por fim, 

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buscando responder o objetivo principal, serão mostrados os efeitos para a ONU e a 
comunidade internacional, que se viram obrigados a reverem seus métodos e conceitos das 
intervenções humanitárias. 

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