1846 financiamento público da saúDE: uma história à procura de rumo



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100,0

2010


66,08

44,1


39,74

26,5


44,08

29,4


149,90

100,0

2011


72,33

44,7


41,50

25,7


47,94

29,6


161,77

100,0

Fontes: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)/MS (esfera federal) e SIOPS (esferas estadual e municipal, extraídos em 27 de novembro de 2012).

Nota: 



Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).



Obs.: 1. O gasto federal ASPS está de acordo com a definição das LDOs, que considera os gastos totais do MS, excetuando-se as despesas com inativos e pensionistas, juros 

e amortizações de dívida, bem como as despesas financiadas pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. 

2. Vale lembrar que a SPO, para o cálculo do gasto federal ASPS, considera os valores executados na Unidade Orçamentária (UO) 74202 – recursos sob supervisão da 

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até 2007. A partir de 2008, a SPO começou a excluir esta UO do cômputo de gasto em ASPS.

3. O gasto estadual ASPS foi extraído de 

Notas técnicas produzidas pelo SIOPS com a análise dos balanços estaduais. Foram utilizadas as informações sobre despesa 

própria da análise dos balanços estaduais efetuada pela equipe do SIOPS, em conformidade com as diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Saúde 

(CNS) n


o

 322/2003 e EC n

o

 29/2000. Em 2009 e 2010, foram utilizados os dados dos 27 estados que transmitiram ao SIOPS (posição 27 de novembro de 2012). 



Em 2011, foram utilizadas as 26 Unidades da Federação (UFs) que transmitiram até dia 27 de novembro de 2012. Em relação a Alagoas, que ainda não havia 

transmitido até esta data, atualizou-se a informação de 2010 com base no crescimento anual médio observado nos últimos dois anos. Aguardou-se a análise de 

balanço pela equipe do SIOPS dos respectivos anos para a atualização final deste gasto.

4. O gasto municipal ASPS foi extraído da base do SIOPS em 27 de novembro 2012. Os dados referem-se apenas aos municípios que transmitiram em cada ano, 

cujo percentual corresponde a uma média de 99% do total de municípios entre 2001 e 2011. Em 2000, 96% transmitiram os dados ao SIOPS e em 2011 este 

percentual foi de 98%.

Entre 2000 e 2011, os estados e municípios mais que triplicaram o volume de recursos 

destinados para a saúde, passando de R$ 28 bilhões para R$ 89 bilhões, o que correspondeu 

a um incremento de R$ 61 bilhões (sendo R$ 28 bilhões referentes ao incremento estadual 

e R$ 32 bilhões, ao municipal). Nesse mesmo período, a União aumentou o gasto em ações 

e serviços públicos de saúde em R$ 31 bilhões, que correspondeu a um aumento de 75% 

em relação a 2000. Esse valor incremental é muito próximo ao observado em cada uma 

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