1846 financiamento público da saúDE: uma história à procura de rumo



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Financiamento Público da Saúde: uma história à procura de rumo

em termos reais, a partir da cobrança da CPMF e da destinação de parcela de sua arrecadação 

para a saúde.

6

 Durante o período em que vigorou, entre 1997 e 2007, a CPMF representou 



em torno de 30% do total dos recursos federais para a saúde (tabela 1). 

Apesar da extinção da CPMF em 2007, a participação das contribuições sociais

7

 no 


financiamento da saúde tem conseguido se manter no patamar médio de 89%, observado 

de 2004 a 2011 (tabela 1). A exceção ocorre apenas em 2008, ano em que se pode observar 

uma forte queda das contribuições em relação a 2007, tanto em termos de sua participação 

no total quanto em termos reais. Isso pode ser explicado não só pela ausência de recursos da 

extinta CPMF como pelo fato de a recomposição das fontes de financiamento do MS em 

2008 ter sido feita por uma aplicação maior de recursos ordinários (impostos).

6. Inicialmente, a totalidade dos recursos arrecadados com a CPMF era destinada para a saúde. A partir de junho de 1999, 

a alíquota desse tributo aumentou de 0,20% para 0,38% e previu-se a destinação de parcela de sua arrecadação para a 

previdência social. 

7. As contribuições sociais que financiam a saúde são: 

i )  Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); ii )  Contribuição 

sobre Financiamento da Seguridade Social (Cofins); 

iii )  CPMF (vigente até o ano de 2007); iv) Contribuição do Plano de 

Seguridade Social do Servidor (CPSS); e 

v) Contribuição Patronal do Plano de Seguridade Social do Servidor.

GRÁFICO 1 



Ministério da Saúde (MS): execução do gasto total por fonte de recursos, CPMF e demais 




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