1846 financiamento público da saúDE: uma história à procura de rumo
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Discussão 1 8 4 6
15 Financiamento Público da Saúde: uma história à procura de rumo das outras duas esferas de governo, totalizando um aumento da ordem de R$ 92,7 bilhões. Assim, dois terços do aumento dos recursos para ASPS após a promulgação da EC n o 29
foram provenientes das receitas próprias de estados e municípios, enquanto um terço foi proveniente dos recursos injetados pela União. Contudo, mesmo com esses aumentos, em 2009 o gasto público em saúde encontrava-se em torno de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) (IBGE, 2012), 9 percentual muito inferior àquele aplicado por outros países que possuem sistemas universais de saúde. 10
Quando se analisa a participação do gasto público em saúde das três esferas no PIB, observa-se que essa participação aumentou em 1 ponto percentual (p.p.) entre 2000 e 2011 (2,89% para 3,91%). Entretanto, este incremento observado no indicador citado foi proveniente do aumento da participação dos estados e dos municípios no PIB, uma vez que a participação da União permaneceu estável ao longo destes anos. Nesse período, o gasto federal em ASPS correspondeu a 1,73% do PIB em 2000 e 1,75% do PIB em 2011, o gasto estadual correspondeu a 0,54% do PIB em 2000 e 1% em 2011 e o municipal a 0,6% do PIB em 2000 e 1,16% em 2011. O que se percebe pela análise deste indicador é que o “esforço” empreendido pelos estados e municípios ao longo do tempo para aumentar os gastos em saúde foram maiores que o realizado pela União. Ainda assim, em 2011, a União continua sendo a principal responsável pelo gasto em saúde (gráfico 2). Há outras formas de olhar esse “esforço” realizado pelos três entes federativos nos gastos com saúde ao longo dos últimos anos, entre elas, analisar alguns indicadores que relacionam este tipo de gasto com a arrecadação de cada ente federativo. 11 Foram elaborados três indicadores que avaliam a participação do gasto em saúde da União, 9. Nesse ano o gasto total (público e privado) foi estimado em 8,8% do PIB. Desse total, o gasto público correspondia a 43,2% (IBGE, 2012). 10. Alguns países como França, Inglaterra, Alemanha e Espanha têm um gasto público em saúde, em média, de 6% do PIB (OMS, 2012). 11. É preciso deixar claro que os indicadores construídos para um ano específico referente à União, aos estados e aos municípios não podem ser somados (como foi feito no indicador do gasto em saúde como proporção do PIB), uma vez que seus denominadores são diferentes: a arrecadação considerada refere-se àquele ente federativo. Ou seja, não há um denominador comum. TD_03_Miolo.indd 15 7/5/2013 5:46:36 PM
16 R i o d e J a n e i r o , j u l h o d e 2 0 1 3 dos estados e dos municípios na arrecadação. O primeiro se refere à participação deste gasto em relação aos valores nominais que compõem o numerador da Carga Tributária Bruta (CTB). O segundo avalia a participação do gasto em relação à Receita Corrente Bruta (RCB). Por fim, o gasto com saúde será analisado à luz da RCB, descontadas as Transferências de Assistência e Previdência e Subsídios (TAPS).
GRÁFICO 2 Catálogo: bitstream -> 11058 bitstream -> A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais uc digitalis bitstream -> Em nome da Marca bitstream -> Gil Vicente e o teatro europeu da primeira modernidade bitstream -> Universidade tecnológica federal do paraná diretoria de pesquisa e pós-graduaçÃo especializaçÃo em educaçÃO: MÉtodos e técnicas de ensino bitstream -> Branca de Neve: Contos, Filmes e Educação bitstream -> Impress\303O. pdf 11058 -> A avaliaçÃo de ciclo de vida como ferramenta para a formulaçÃo de políticas públicas no brasil osmar Coelho Filho Nilo Luiz Saccaro Junior Gustavo Luedemann Compartilhe com seus amigos:
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