1846 financiamento público da saúDE: uma história à procura de rumo



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Financiamento Público da Saúde: uma história à procura de rumo

das outras duas esferas de governo, totalizando um aumento da ordem de R$ 92,7 bilhões. 

Assim, dois terços do aumento dos recursos para ASPS após a promulgação da EC n

o

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foram provenientes das receitas próprias de estados e municípios, enquanto um terço foi 

proveniente dos recursos injetados pela União.

Contudo, mesmo com esses aumentos, em 2009 o gasto público em saúde 

encontrava-se em torno de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) (IBGE, 2012),

9

 percentual 



muito inferior àquele aplicado por outros países que possuem sistemas universais de saúde.

10

 



Quando se analisa a participação do gasto público em saúde das três esferas no 

PIB, observa-se que essa participação aumentou em 1 ponto percentual (p.p.) entre 

2000 e 2011 (2,89% para 3,91%). Entretanto, este incremento observado no indicador 

citado foi proveniente do aumento da participação dos estados e dos municípios no 

PIB, uma vez que a participação da União permaneceu estável ao longo destes anos. 

Nesse período, o gasto federal em ASPS correspondeu a 1,73% do PIB em 2000 e 

1,75% do PIB em 2011, o gasto estadual correspondeu a 0,54% do PIB em 2000 e 1% 

em 2011 e o municipal a 0,6% do PIB em 2000 e 1,16% em 2011.

O que se percebe pela análise deste indicador é que o “esforço” empreendido 

pelos estados e municípios ao longo do tempo para aumentar os gastos em saúde foram 

maiores que o realizado pela União. Ainda assim, em 2011, a União continua sendo a 

principal responsável pelo gasto em saúde (gráfico 2). 

Há outras formas de olhar esse “esforço” realizado pelos três entes federativos 

nos gastos com saúde ao longo dos últimos anos, entre elas, analisar alguns indicadores 

que relacionam este tipo de gasto com a arrecadação de cada ente federativo.

11

 Foram 



elaborados três indicadores que avaliam a participação do gasto em saúde da União, 

9. Nesse ano o gasto total (público e privado) foi estimado em 8,8% do PIB. Desse total, o gasto público correspondia a 

43,2% (IBGE, 2012).

10. Alguns países como França, Inglaterra, Alemanha e Espanha têm um gasto público em saúde, em média, de 6% do 

PIB (OMS, 2012).

11. É preciso deixar claro que os indicadores construídos para um ano específico referente à União, aos estados e aos 

municípios não podem ser somados (como foi feito no indicador do gasto em saúde como proporção do PIB), uma vez 

que seus denominadores são diferentes: a arrecadação considerada refere-se àquele ente federativo. Ou seja, não há um 

denominador comum.

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R i o   d e   J a n e i r o ,   j u l h o   d e   2 0 1 3

dos estados e dos municípios na arrecadação. O primeiro se refere à participação deste 

gasto em relação aos valores nominais que compõem o numerador da Carga Tributária 

Bruta (CTB). O segundo avalia a participação do gasto em relação à Receita Corrente 

Bruta (RCB). Por fim, o gasto com saúde será analisado à luz da RCB, descontadas as 

Transferências de Assistência e Previdência e Subsídios 

(TAPS). 


GRÁFICO 2




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