[1] Apesar de indicar as páginas da versão do livro publicada em portu



Baixar 98.08 Kb.
Pdf preview
Página1/7
Encontro11.12.2019
Tamanho98.08 Kb.
  1   2   3   4   5   6   7


[1] Apesar de indicar as páginas da

versão do livro publicada em portu-

guês pela Martins Fontes, nesta rese-

nha usarei a minha própria tradução

direta, livre, da versão original em

inglês, pois entendo que representa

com maior fidelidade as idéias ex-

pressas nas passagens citadas.

❙❙ CRÍTICA 243

A conhecida fábula de Esopo mostra uma formiga trabalhando

arduamente durante o verão enquanto a cigarra canta.Chega o rigoroso

inverno e a formiga tem mantimentos suficientes para seu sustento,

enquanto a cigarra passa fome.Na versão original,a fábula termina com

a lição moral de que “é melhor se preparar para os dias de necessidade”,

mas na filosofia política anglo-americana contemporânea ela tem sido

usada de forma recorrente como uma alegoria do problema da justiça

distributiva. A igualdade absoluta na distribuição das riquezas sociais

relevaria a responsabilidadeque as pessoas devem assumir pelas escolhas

que fazem entre,por exemplo,o lazer e o trabalho.Portanto,em muitos

casos,ela implicaria a transferência intuitivamente injusta de recursos

da formiga trabalhadora para a indolente cigarra.

Essa concepção estrita do conceito de igualdade distributiva,

defendida segundo o jurista e filósofo norte-americano Ronald

Dworkin pela “velha esquerda”,desacreditou esse ideal mesmo entre

os que se classificam como “à esquerda do centro” no contexto polí-

tico britânico e norte-americano. Como ele declara já na primeira

frase da introdução de A virtude soberana — A teoria e a prática da igual-

dade,“a igualdade [distributiva] é espécie ameaçada de extinção entre

os ideais políticos” (p. IX)

1

.

Dworkin pretende resgatar o ideal da igualdade distributiva



demonstrando que,propriamente interpretado,ele não leva às conse-

qüências injustas que a fábula de Esopo parece ilustrar.Para isso,parte

da premissa de que a igualdade distributiva é na verdade a concretiza-

ção no campo econômico de um ideal mais abstrato da igualdade que

nenhum governo legítimo pode negar:a igualdade de consideração.

Nenhum governo é legitimo que não demonstre igualdade de conside-

ração pelo destino de todos os cidadãos sobre os quais pleiteia domínio e

CRÍTICA


JUSTIÇA DISTRIBUTIVA 

PARA FORMIGAS E CIGARRAS

Octávio Luiz Motta Ferraz

A VIRTUDE SOBERANA — A TEORIA E A PRÁTICA DA IGUALDADE, 

de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

critica01_Ferraz.qxd  3/26/07  3:48 PM  Page 243




[2] Dworkin, Ronald. Taking rights

seriously. Londres: Duckworth, 1977,

p.227.

dos quais demanda fidelidade. A igualdade de consideração é a virtude

soberana das comunidades políticas — sem ela o governo não passa de

tirania […] (p. IX) 

Em Taking rights seriously, publicado em 1977, Dworkin lembrava

que o ideal abstrato da igualdade não implica necessariamente trata-

mento idêntico em todas as situações,mas sim o direito de ser tratado



como um igual (“as an equal”),ou seja,com o mesmo respeito e conside-

ração que todos os demais

2

. Desse modo, ninguém poderia propor



seriamente como interpretação legítima do ideal da igualdade no

campo econômico que o governo “constantemente tirasse das formi-

gas para dar às cigarras” (p.X).

Contudo, se a igualdade distributiva estrita não é uma interpreta-

ção plausível do ideal abstrato da igualdade de consideração, tam-

pouco o é o argumento neoliberal de que o mercado é mecanismo justo

para a distribuição de riquezas.O que exatamente a igualdade de con-

sideração e respeito requer no campo econômico é controverso, mas

quando a distribuição das riquezas de uma nação é muito desigual,

como acontece hoje  mesmo nos países muito prósperos, a igualdade

de consideração é suspeita, segundo Dworkin (p. IX). Como a distri-

buição de riquezas em uma sociedade é produto de uma ordem jurí-

dica, “devemos estar preparados a explicar, para aqueles que sofreram

as perdas,porque foram não obstante tratados com a igual considera-

ção a que têm direito” (p.X).

Em A virtude soberana,Dworkin apresenta e defende a sua concepção

de igualdade e as implicações práticas dessa concepção em diversos

campos,como por exemplo a ação afirmativa nas universidades ameri-

canas (capítulos 11 e 12), os direitos dos homossexuais e a questão da

eutanásia (capítulo 14), a igualdade política (capítulo 5). A justiça dis-

tributiva,porém,é a que recebe maior atenção (capítulos 1,2,3,7,8 e 9)

e essa será a questão que enfocarei no espaço limitado desta resenha.

O IGUALITARISMO LIBERAL

Dworkin é considerado um dos expoentes, senão o principal, de

uma corrente de pensamento da filosofia política anglo-americana

geralmente denominada igualitarismo liberal. Ao contrário do igualita-

rismo por assim dizer radical,essa corrente aceita a premissa liberal de

que a distribuição das riquezas sociais deve expressar de algum modo

as escolhas das pessoas e que, portanto, uma distribuição idêntica de

riquezas não é necessariamente uma distribuição justa ou igualitária.

Em direção oposta, porém, deve-se concluir que as desigualdades

materiais que não podem ser atribuídas às escolhasdas pessoas,ou seja,

as que se devem a circunstâncias fora de seu controle, não são justifica-

244


critica01_Ferraz.qxd  3/26/07  3:48 PM  Page 244


245

❙❙ CRÍTICA

[3] Cohen, G. A. “On the currency of

egalitarian justice”, Ethics. University

of Chicago Press,n.99,jul.1989,p.933.

das.Trata-se da aplicação,no campo da justiça distributiva,do princí-

pio ético bem estabelecido da responsabilidade.

Ele desenvolve essa idéia de forma clara na seguinte passagem do

livro:




Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal